Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Qual é a aplicação e a finalidade desta Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) se aplica aos aplicativos ou plataformas das marcas de titularidade da GARUPA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, com sede na cidade e Estado do Rio Grande do Sul – RS, na Rua Botafogo, 271 – Bairro Menino Deus, CEP 90151-015, Porto Alegre-RS, inscrita CNPJ/ME 20.353.275/0001-16 (“GARUPA”) entendendo como tal a marca “Garupa Pay” no endereço www.garupapay.com (“GARUPA PAY”) e, outros elencados neste mesmo endereço.

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os USUÁRIOS do GARUPA PAY no Brasil e tem por finalidade demonstrar o compromisso e seriedade do GARUPA PAY nas relações com os USUÁRIOS ao utilizarem o GARUPA PAY, bem como estabelecer e regular, de forma simples, transparente e objetiva as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS do GARUPA PAY, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A Política de Privacidade foi criada visando zelar pela confidencialidade e proteção dos dados inseridos por USUÁRIOS perante o GARUPA PAY de forma a proteger essas informações de perda, uso impróprio, acesso sem autorização e destruição indevida.

Todas as práticas descritas nesta Política de Privacidade se aplicarão ao tratamento de DADOS PESSOAIS no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (“Lei LGPD”).

Para melhor ilustrar a forma que o GARUPA PAY realizará o tratamento de DADOS PESSOAIS, apresentamos abaixo um quadro resumo da Política de Privacidade:

QUADRO RESUMO

Controlador: GARUPA. Dependendo dos serviços contratados pelos USUÁRIOS o CONTROLADOR poderá ser Instituição Financeira parceria que mantém vínculo contratual de correspondente no país com a GARUPA (“INSTITUIÇÃO FINANCEIRA”). De modo a exemplificar, a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA é quem oferece os produtos através do GARUPA PAY, tais como Contas Digitais, concessão de empréstimos e/ou antecipação salarial.
Agente de tratamento: GARUPA e dependendo dos serviços contratados pelos USUÁRIOS a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Operador: GARUPA, dependendo dos serviços contratados.
Encarregado: Indicado no item 14 abaixo.
Papel no tratamento: Predominantemente do CONTROLADOR.
Natureza dos dados tratados: DADOS PESSOAIS fornecidos pelos USUÁRIOS e/ou coletados automaticamente, cujas especificações se encontram descritos no item 4 abaixo.
Finalidade como controlador: Utilizar DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS para contratação ou utilização de aquisição de bens, produtos ou serviços da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA e da GARUPA, seja na abertura e movimentação de Contas Digitais, obtenção de crédito e/ou na realização de compras, pagamentos e saques com cartão de pagamento pré-pago. Além dos fins publicitários. O tratamento de dados é autorizado pelo inciso I, do artigo 7º da Lei LGPD, sempre respeitando as finalidades ora dispostas e o consentimento do USUÁRIO. Todas as especificações detalhadas se encontram descritas no item 5 abaixo.
Compartilhamento de dados: Operadores e fornecedores de serviços essenciais às atividades da GARUPA e da Instituição Financeira, além dos terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Todas as especificações detalhadas se encontram descritas no item 8 abaixo
Proteção de dados: Medidas de segurança, técnicas e métodos robustos tecnológicos, cujas especificações se encontram descritos no item 11 abaixo.
Direitos dos usuários: Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção, os quais se encontram detalhados no item 12 abaixo.

Conceitos básicos: O que o USUÁRIO precisa saber para compreender esta Política de Privacidade?

As seguintes definições, grafadas em caixa alta, utilizadas no singular ou no plural em caixa alta ou não, são adotadas para o perfeito entendimento e interpretação desta Política de Privacidade:

AGENTE DE TRATAMENTO: o CONTROLADOR e o OPERADOR;

APP, GARUPA PAY ou PLATAFORMA: designa a plataforma hospedada nas bibliotecas do Android e da Apple;

BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

CONTA DIGITAIS: é o produto da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA com finalidades específicas pré-estabelecidas no TERMO para Abertura das CONTAS DIGITAIS, objeto do GARUPA PAY;

CONTROLADOR: GARUPA ou INSTITUIÇÃO FINANCEIRA;

COOKIES: arquivos enviados pelo servidor do GARUPA PAY para o computador dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no GARUPA PAY, de acordo com o seu perfil.

DADO ANONIMIZADO: dado relativo ao USUÁRIO que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

DADO PESSOAL: informação relacionada ao USUÁRIO identificado ou identificável;

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a um USUÁRIO;

ENCARREGADO: é a pessoa indicada no item 14 abaixo para atuar como canal de comunicação entre o CONTROLADOR, os USUÁRIOS e a autoridade nacional;

FICHA PROPOSTA: instrumento contratual próprio para a abertura, manutenção e encerramento de CONTAS DIGITAIS e onde se encontram descritas as informações cadastrais dos USUÁRIOS e regulam os termos e condições dos produtos e serviços a serem prestados aos USUÁRIOS.

INTERNET: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos USUÁRIOS na Internet;

LOGIN: Número do CPF/ME do USUÁRIO, de acordo com o respectivo perfil, para acesso a funcionalidades exclusivas do GARUPA PAY;

LOGON: ato do USUÁRIO para ingressar na área restrita do GARUPA PAY, utilizando seu login e senha;

LOGS: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas no GARUPA PAY;

OPERADOR: GARUPA;

SENHA DE ACESSO: conjunto de caracteres constituídos por letras e números (alfanuméricos) de 06 a 08 dígitos, inicialmente disponibilizado pelo GARUPA PAY e, obrigatoriamente no primeiro acesso ao GARUPA PAY modificado pelo o USUÁRIO;

SITE: denominação para páginas de internet, em especial, designa o endereço eletrônico como www.garupapay.com;

TERMO: significa os Termos e Condições Gerais para utilização das CONTAS DIGITAIS;

USUÁRIO ou USUÁRIOS: pessoa natural, donos dos DADOS, credenciado(s) ou não junto a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil e aptos a acessar ou integra com as atividades, produtos e serviços oferecidos pelo GARUPA PAY, este(s) devidamente cadastrado(s) junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, detentor de LOGON e SENHA, como perfis distintos de acesso junto ao GARUPA PAY.

Como ocorre a aceitação e a atualização desta Política de Privacidade?

A presente Política de Privacidade é parte integrante do TERMO e, complementa a contratação e uso por USUÁRIO do GARUPA PAY. Esta Política de Privacidade se encontra acessível pelo GARUPA PAY e, por outros meios de comunicação disponibilizados.

O aceite e concordância integral do conteúdo desta Política de Privacidade é expressamente manifestado quando acessar o GARUPA PAY.

Ao acessar o GARUPA PAY, o USUÁRIO expressamente aceita e concorda com a coleta, uso e compartilhamento de seus DADOS PESSOAIS e DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS de acordo com esta Política de Privacidade. O USUÁRIO deve ler atentamente essa Política de Privacidade antes de usar o GARUPA PAY. Caso o USUÁRIO não concorde com esta Política de Privacidade, o USUÁRIO não deve usar o GARUPA PAY.

A presente Política de Privacidade, o TERMO e, os demais Instrumentos, eventualmente, celebrados ou aceitos expressamente pelo USUÁRIO disciplinam a relação entre o USUÁRIO e da GARUPA e da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, além de outras instruções e regulamentos especiais levados a conhecimento do USUÁRIO pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA por quaisquer meios de comunicações avençados neste, no TERMO e nos Instrumentos, eventualmente, celebrados, interpretados sempre em harmonia entre si.

Sempre que o GARUPA PAY entender necessário, a Política de Privacidade poderá sofrer alterações que serão publicadas no GARUPA PAY. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no GARUPA PAY ou serem comunicadas de qualquer outra forma ao USUÁRIO.

Como o GARUPA PAY coleta os DADOS dos USUÁRIOS e que tipos de DADOS são coletados?

Ao solicitar, contratar ou usar os produtos ou serviços oferecidos pelo GARUPA PAY o USUÁRIO insere ativamente seus DADOS PESSOAIS, no momento do cadastro, e, ainda, são coletadas informações automaticamente capazes de identificar e autenticar os USUÁRIOS quando navegam no GARUPA PAY ou quando entram em contato pelos canais de atendimento ao utilizarem a INTERNET, como, por exemplo, identificação do IP com data e hora da conexão, entre outras. Sendo assim, são realizados tratamento de dois tipos de DADOS PESSOAIS: (i) aqueles fornecidos pelo USUÁRIO; e (ii) os Dados coletados automaticamente.

Os DADOS PESSOAIS que o GARUPA PAY trata variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nesta Política de Privacidade, e com as atividades que serão realizadas. Esses DADOS PESSOAIS incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:

Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – pessoa politicamente exposta, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável.
Dados financeiros e transacionais: informações sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização (inclusive os produtos financeiros, bancários, de crédito, financiamento, cartão de pagamento e serviços de pagamento, entre outros disponibilizados pelo GARUPA PAY).
Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários de produtos e serviços, como por exemplo de cartão de pagamento e pagamento.
Informações sobre seus dispositivos: informações sobre o seu dispositivo (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo. Também poderá ser coletada a geolocalização do USUÁRIO, para ser utilizada com a finalidade de prevenção à fraude e segurança, proteção do crédito, indicarmos dependências próximas e também fazermos ofertas de produtos e serviços para o USUÁRIO.
Informações que acessamos para te entregar uma funcionalidade: as fotos e dados de contatos do USUÁRIO para a criação de cadastro e envio de comprovantes de pagamento.
Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas pelo GARUPA PAY, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso ao GARUPA PAY (por exemplo, se o USUÁRIO acessar um site que possuir um link para o GARUPA PAY, ou se o USUÁRIO acessar páginas de terceiros a partir de links do GARUPA PAY).
Dados de mídias e plataformas sociais: interações que o USUÁRIO possa ter com as redes sociais da GARUPA ou da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, tais como Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin e YouTube.
Dados relacionados à situação financeira: a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA através do GARUPA PAY poderá acessar os dados sobre sua situação financeira ou de crédito, tais como renda, patrimônio, negativação, dados do cadastro positivo, inclusive dados detalhados de cadastro positivo ou dados de Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil, de acordo com a legislação aplicável.

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo USUÁRIO, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos pelo GARUPA PAY ao USUÁRIO (ou ao USUÁRIO relacionados), ou podem ser fornecidos por outras empresas ligadas ao GARUPA PAY ou por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, inclusive de fornecedores, prestadores de serviços, outras instituições do sistema financeiro, bureaus de crédito, órgãos públicos, correspondentes e empresas ou órgãos com os quais o GARUPA PAY ou a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ou o USUÁRIO possua vínculo ou algum tipo de relação direta ou indireta. Também podemos obter DADOS PESSOAIS e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável. A seguir indicamos alguns exemplos dessas situações:

(i) dados podem ser fornecidos pelo USUÁRIO, por exemplo, no preenchimento de cadastros, formulários, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em produtos e serviços.

(ii) dados que o GARUPA PAY gera sobre o USUÁRIO, decorrentes do seu relacionamento com a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, como por exemplo informações sobre contratação e uso de produtos e serviços ou quando o USUÁRIO interage pelo GARUPA PAY, canais, estabelecimentos, centrais e locais de atendimento.

(iii) Dados recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por terceiros sobre o USUÁRIO, mesmo que USUÁRIO não seja cliente da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, inclusive por empresas ou órgãos com os quais o GARUPA PAY ou a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ou o USUÁRIO tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros. Alguns exemplos de casos em que isso ocorre são:
(a) alguém realiza uma transação financeira com o USUÁRIO, como uma transferência bancária ou pagamento de boleto;
(b) quando o USUÁRIO é beneficiário ou Usuário de algum produto contratado por um terceiro;
(c) a empresa ou órgão em que o USUÁRIO trabalha nos fornece informações sobre o USUÁRIO para o fornecimento de produtos e serviços o USUÁRIO, como para concessão ou consignação de crédito ou produtos de previdência;
(d) realizamos o pagamento de benefícios originados de órgãos públicos;
(e) um cliente, contraparte, parceiro ou prestador de serviços indica o USUÁRIO como seu sócio, representante, empregado, procurador ou contato;
(f) um parceiro ou prestador de serviços nos fornece informações sobre o USUÁRIO para a oferta ou contratação de produtos e serviços; e
(g) buscamos informações sobre o USUÁRIO ou confirmamos informações que o USUÁRIO nos fornecer, para as atividades por meio do GARUPA PAY, como realizar ou melhorar o seu cadastro e sua experiência, prevenir fraudes e cumprir outras obrigações legais.

Todas as informações e dados coletados são utilizados apenas por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios na INTERNET.

O USUÁRIO pode, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar as informações e dados fornecidos via GARUPA PAY e demais dados cadastrais, pelos diversos canais de comunicação disponíveis.

Como o GARUPA PAY utiliza os DADOS coletados?

As informações do USUÁRIO são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo GARUPA PAY em consonância com as bases legais previstas na Lei LGPD e setoriais acerca deste assunto, para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do GARUPA PAY e da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, conforme exemplos descritos abaixo:

Realizar as atividades inerentes ao GARUPA PAY, prestar os serviços e fornecer os produtos no relacionamento com o USUÁRIO: (i) realizar e manter o cadastro atualizado, verificar a identidade e eventuais outras informações; (ii) dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de propostas de contratação, atendimento nos canais de comunicação e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os USUÁRIOS; (iii) atender os USUÁRIOS, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos canais de comunicação, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também; (iv) envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados pelo USUÁRIO, necessários para o cumprimento do Instrumento Contratual celebrado;

Entender as necessidades dos USUÁRIOS e oferecer produtos mais adequados às suas necessidades e perfil: (i) avaliar o perfil, identificar oportunidades e realizar oferta e contratação de produtos, serviços, iniciativas e benefícios da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA e/ou de parceiros estratégicos mais adequados ao perfil, interesses e necessidades, para USUÁRIOS atuais, potenciais e terceiros, inclusive por meio de e-mail marketing ou outras comunicações. O USUÁRIO pode gerenciar os canais pelos quais prefere receber as ofertas do GARUPA PAY ou optar por não mais recebê-las pelos canais de comunicação; (ii) avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos USUÁRIOS e clientes, inclusive para entender se o USUÁRIO chegou até o GARUPA PAY por meio de acesso direto, links ou COOKIES próprios ou de terceiros, por exemplo; (iii) realizar campanhas de marketing e também utilizar tecnologias da informação e soluções de propaganda online; (iv) realizar pesquisas com o público para melhoria dos produtos, serviços, atendimento e iniciativas.

Segurança e risco: (i) identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética do USUÁRIO, do GARUPA PAY, da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ou de terceiros; (ii) prevenir fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de biometria (facial, digital ou outra), bem como sua geo-localização, em quaisquer produtos, serviços, para processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também podem ser CONTROLADORES de DADOS PESSOAIS, inclusive pelo desenvolvimento e/ou uso de ferramentas antifraude; (iii) analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços e nas demais atividades do GARUPA PAY, como os riscos de crédito, riscos operacionais, riscos reputacionais, riscos de mercado, entre outros riscos. Monitorando esses riscos também estamos cuidando da segurança dos USUÁRIOS; (iv) atividades relacionadas à proteção do crédito, como avaliação e gerenciamento de risco de crédito, avaliação de situação financeira e patrimonial, cobrança, cessão de crédito, atividades relacionadas à informação e consulta a entidades de proteção ao crédito e cadastro positivo, entre outras.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: (i) cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação, como por exemplo: atividades de auditoria interna e compliance, prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e outros ilícitos, atividades de know your client – KYC e outras atividades de gerenciamento de riscos, reportes à Receita Federal, medidas de prevenção à fraude, prestação de informações ao Banco Central do Brasil, quando envolver a INSTITUIÇÃO FINANCEIRA e outros órgãos competentes, do Brasil e do exterior, para cumprimento de normas, comunicação de operações suspeitas ao Coaf, avaliação de representantes legais e sócios de empresas, entre outras atividades; e (ii) cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais.

Proteger os seus direitos, do GARUPA PAY e de terceiros: (i) para o exercício regular de direitos, inclusive em contratos e processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais.

Manter, criar e melhorar as atividades junto ao GARUPA PAY: (i) analisar, criar e aperfeiçoar os produtos, serviços, atividades, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades do GARUPA PAY, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer a melhor experiência para o USUÁRIO; (ii) medir e entender a interação dos USUÁRIOS no âmbito do GARUPA PAY, inclusive em redes sociais e em canais do GARUPA PAY, assim como a utilização dos produtos, serviços, atividades, iniciativas e a satisfação dos USUÁRIOS. Assim podemos criar, manter e melhorar os produtos, serviços e canais de atendimento; (iii) execução de processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial (iii) tratamos os dados dos USUÁRIOS para as atividades do GARUPA PAY e para ajudar a tomar melhores decisões sobre os negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas; e (iv) atividades relacionadas à contratação e relacionamento com fornecedores, prestadores de serviços e outros terceiros.

Promover eventos, realizar patrocínios e outras atividades e iniciativas.

Como o GARUPA PAY utiliza COOKIES?

Será possível utilizar COOKIES próprios ou de terceiros para confirmar a identidade e o perfil de acesso do USUÁRIO e acompanhar a jornada do USUÁRIO no GARUPA PAY e, assim: (i) garantir maior segurança durante a sua navegação; (ii) aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização do GARUPA PAY, e-mails e, durante a sua navegação na INTERNET; (iii) fazer ofertas e/ou prestar informações mais assertivas e relevantes às necessidades e interesses dos USUÁRIOS; (iv) buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da comunicação com o USUÁRIO; (v) responder dúvidas e solicitações dos USUÁRIOS; e (vi) eventualmente, realizar pesquisas para melhorar produtos e serviços.
Os COOKIES não armazenam informações pessoais sem que o USUÁRIO as tenha fornecido e, não coletam informações registradas no computador do USUÁRIO.
O USUÁRIO pode, a qualquer momento, usar recursos do seu navegador para bloquear a instalação dos COOKIES ou para ser informado sobre quando estão ativados.

Por meio dos LOGS o GARUPA monitora as atividades efetuadas pelo USUÁRIO junto ao GARUPA PAY.

Todas as tecnologias utilizadas no GARUPA PAY respeitarão os termos desta Política de Privacidade.

Como o GARUPA PAY armazena os DADOS dos USUÁRIOS?

As informações e dados são coletados e guardados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo USUÁRIO ou por força de Lei.

O GARUPA PAY recebe e armazena automaticamente, informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Através dos LOGS, que poderão compreender dados como o endereço IP do USUÁRIO, as ações efetuadas pelo USUÁRIO no GARUPA PAY, as páginas acessadas pelo Usuário, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do GARUPA PAY e as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos, métricas e trilhas de auditorias dos serviços disponibilizados ou para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em sistemas e cadastros dos USUÁRIOS, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do USUÁRIO.

O GARUPA PAY envidará seus melhores esforços na manutenção da integridade das informações que forem fornecidas, mas, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o GARUPA PAY se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos provocados por terceiros ou decorrentes de falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do GARUPA PAY, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

Com quem o GARUPA PAY compartilha os DADOS?

O GARUPA PAY somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos Instrumentos Contratuais celebrados com os USUÁRIOS e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo bancário e demais normas de proteção de dados e da privacidade. Exemplos de situações de compartilhamento são:

entre as empresas do ligadas o GARUPA PAY para o desenvolvimento das atividades do GARUPA PAY, oferta e prestação de serviços e fornecimento de produtos, gerenciamento de riscos, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas nessa Política;
com parceiros estratégicos, suportados por Instrumentos Contratuais com cláusulas de confidencialidade e proteção e privacidade de dados inclusive para oferta, contratação e uso de produtos e serviços destes, ou ainda desenvolvidos em conjunto ou que possam ter um benefício para o USUÁRIO;
com prestadores de serviços, fornecedores, e correspondentes contratados pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para o desenvolvimento das atividades no âmbito do GARUPA PAY;
com órgãos reguladores, outras entidades públicas, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA e outras instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos;
para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais;
para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos ilícitos (inclusive fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo);
para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são CONTROLADORES de DADOS PESSOAIS;
situações em que o compartilhamento seja relevante ou necessário para criação, oferta, manutenção, funcionamento e melhoria do GARUPA PAY, bem como das atividades, das iniciativas e dos produtos e serviços da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA e de parceiros estratégicos;
com bureaus de crédito, inclusive de acordo com o disposto na legislação aplicável, como para cumprimento da legislação do cadastro positivo, nos casos de negativação, entre outros;
com outras instituições financeiras, inclusive quando necessário, para o processamento de alguma transação ou outras atividades para execução de Instrumento Contratual;
compartilhamento de informações ANONIMIZADAS, agrupadas, de COOKIES ou de outras informações ou formas que não possibilitem a identificação pessoal dos USUÁRIOS;
nos casos de aquisição, fusão ou outras reorganizações societárias;
situações em que o consentimento do USUÁRIO pode ser necessário e, caso seja, solicitamos o seu consentimento oportunamente.

Por quanto tempo os DADOS são armazenados?

O prazo pelo qual o CONTROLADOR mantém os DADOS PESSOAIS coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. O CONTROLADOR e o OPERADOR, conforme o caso, tratará os dados dos USUÁRIOS pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar os produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

Quais são os direitos autorais do GARUPA PAY?

O GARUPA PAY assegura a proteção das informações contidas no GARUPA PAY pelas Leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes.
Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos no GARUPA PAY são protegidos pelos direitos autorais, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal do Banco.
Tentativas de invasão ao GARUPA PAY serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão, previstas no Código Penal Brasileiro.
O GARUPA PAY não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

Quais são os procedimentos adotados pelo GARUPA PAY na proteção dos DADOS? E quais são as responsabilidades do GARUPA PAY?

O GARUPA PAY garante a segurança no acesso ao GARUPA PAY, nas transações e na troca de informações reservadas com o USUÁRIO, através do processo de criptografia dos dados.
O GARUPA PAY avalia constantemente os procedimentos de segurança e privacidade disponibilizados aos USUÁRIOS e visitantes do GARUPA PAY.

Quais são os direitos dos USUÁRIOS?

A Lei LGPD garante direitos aos USUÁRIOS. O USUÁRIO como titular dos seus DADOS PESSOAIS, o pode realizar os seguintes requerimentos junto ao GARUPA PAY:

Confirmação e Acesso: Permite que o USUÁRIO possa verificar se o GARUPA PAY trata os DADOS PESSOAIS e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos DADOS que o GARUPA PAY tem sobre o USUÁRIO.
Correção: Permite que o USUÁRIO solicite a correção dos seus DADOS PESSOAIS incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Permite que o USUÁRIO peça ao GARUPA PAY para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados ao USUÁRIO e, portanto, deixem de ser DADOS PESSOAIS; (b) bloquear os DADOS PESSOAIS, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de o GARUPA PAY tratar; e (c) eliminar os DADOS, caso em que o GARUPA PAY apagará todos os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS sem possibilidade de reversão, salvo nos casos previstos em lei.
Portabilidade: O USUÁRIO tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que o GARUPA PAY forneça ao o USUÁRIO, ou a terceiro que o USUÁRIO escolher, os DADOS PESSOAIS em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor de serviço ou produto, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
Informação sobre o compartilhamento: O USUÁRIO tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais o GARUPA PAY realiza uso compartilhado de dados. Manteremos nessa Política a lista dos tipos de parceiros com que compartilhamos os DADOS PESSOAIS sempre atualizada. Em todo caso, se o USUÁRIO tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Permite que o USUÁRIO tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O consentimento do USUÁRIO, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que o GARUPA PAY solicitar o consentimento do USUÁRIO, será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que o GARUPA PAY tenha que limitar os serviços.
Revogação do consentimento: O USUÁRIO tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se o USUÁRIO retirar o seu consentimento, talvez não o GARUPA PAY não possa fornecer determinados serviços, mas irá avisar o USUÁRIO quando isso ocorrer.
Oposição: A Lei LGPD autoriza o tratamento de DADOS PESSOAIS mesmo sem o consentimento do USUÁRIO. Caso o USUÁRIO não concorde com esse tratamento, em alguns casos, o USUÁRIO poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Sempre que os USUÁRIOS exercerem seus direitos sobre os seus DADOS PESSOAIS, pode acionar os canais de comunicação do GARUPA PAY. Consulte em www.garupapay.com qual o mais apropriado de acordo com o seu relacionamento.

O GARUPA PAY reforça que poderá manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos do GARUPA PAY, dos USUÁRIOS, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

Quais são as demais informações que o USUÁRIO precisa ter conhecimento?

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade, estarão sujeitas às sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis. Salvo por determinação legal ou judicial, as informações dos USUÁRIOS do GARUPA PAY não serão transferidas ou disponibilizadas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

Não estão incluídas no conceito de Informações Confidenciais: (i) aquelas já disponíveis ao público em geral; e (ii) aquelas que tenham se tornado conhecidas, sem violação da confidencialidade estipulada neste termo, por meio de outra fonte.

É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO a guarda da senha de acesso. Quando do primeiro acesso ao GARUPA PAY o USUÁRIO modificará a senha de acesso na forma estabelecida no TERMO, bem como a cada 30 (trinta) dias. Não é recomendada a utilização de senhas de acesso óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. A senha de acesso do USUÁRIO é de uso privativo e intransferível, não devendo ser em hipótese alguma compartilhada com terceiros.

Caso o USUÁRIO tenha ciência ou suspeite que a sua senha de acesso não seja mais sigilosa, inclusive por meio de acesso não realizado ou desconhecido, ele deverá informar ao GARUPA PAY imediatamente, nos termos do TERMO.

Esta Política de Privacidade está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos sem necessidade de aviso. Contudo, o GARUPA PAY transmitirá ao USUÁRIO as novas versões da Política de Privacidade e, sempre disponibilizará a versão recente junto ao GARUPA PAY.

Como falar sobre DADOS com o GARUPA PAY?

Se o USUÁRIO acredita que os DADOS PESSOAIS foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes DADOS PESSOAIS, ou, ainda, se o USUÁRIO tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato o GARUPA PAY. O GARUPA PAY tem um ENCARREGADO (Data Protection Officer – DPO) que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

ENCARREGADO (DPO): Controladoria
Endereço para correspondências: Rua Botafogo, 271 – Bairro Menino Deus – 90151-015 – Porto Alegre – RS